CAPÍTULO V - Da Matrícula

Art. 27 - Nos procedimentos de matrícula, é da responsabilidade da chefia de departamento ou unidade equivalente:
a) compatibilizar as solicitações de oferta de disciplinas das coordenações de curso, de modo a atender ao que dispõe o artigo 29 desta Resolução;
b) registrar, no sistema de controle acadêmico, a(s) oferta(s) de turma(s);
c) analisar pedidos de matrícula de estudantes em regime temporário e emitir o formulário padrão de autorização de matrícula, se for o caso;
d) analisar pedidos de matrícula em disciplinas eletivas e emitir o formulário padrão de autorização de matrícula, se for o caso;
e) solicitar à coordenação de curso o cancelamento de oferta de turma de disciplina não obrigatória quando a respectiva matrícula não alcançar o número de dez estudantes, removendo, em caso de aprovação pela coordenação de curso, a abertura da turma do sistema de controle acadêmico;
f) de comum acordo com as coordenações de curso, promover medidas para sanar os problemas e acúmulo sistemático de reprovações em disciplinas.